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A edição desta semana dá voz  aos insurrectos, os que saem fora da norma e seguem a sua própria voz, como os meus convidados. 

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Portugal e espanha discutem economia circular

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A Fundação para a Economia Circular (FEC) organiza um novo encontro ibérico, no próximo dia 22 de junho, no círculo das Belas Artes, em Madrid.

O debate visa dar a conhecer à actual situação da península ibérica no âmbito do novo pacote de Economia Circular. Um dos oradores confirmados, na comitiva portuguesa, é Fernando Leite, administrador-delegado da LIPOR.
Desde que o novo pacote de Economia Circular foi apresentado pela Comissão Europeia em dezembro de 2015, Portugal e Espanha, tal como outros países europeus, começaram a efetuar a migração para um novo modelo económico. No entanto, durante esta transição, as duas nações vizinhas ainda apresentam determinadas questões por resolver, que acrescem a outras mais recentes que são um verdadeiro desafio e estão no centro do debate atual europeu no domínio da economia circular.
Nesta quinta edição do Meeting Point, a FEC pretende demonstrar com a ajuda de algumas administrações locais espanholas, que é possível implementar políticas locais adequadas em termos de recursos materiais, produtos e resíduos que aumentam a participação social e conseguem aumentar as taxas de reutilização e material reciclado. Bem como, aplicar um imposto, coerente, transparente e proporcional aos objetivos ambientais pretendidos, destinado a incentivar a cooperação dos cidadãos e pequenas empresas, não penalizando aqueles que contribuem adequadamente para a gestão de resíduos produzidos pela administração local.

A Fundação de Economia Circular pretende ainda abordar outro dos assuntos pendentes tanto em Portugal como em Espanha, a questão do desenvolvimento de estatísticas de resíduos. Como interpretar as estatísticas anuais sobre a gestão de resíduos publicadas pelo Eurostat? Quais são os pontos de divergência e por que motivo? Como poderiam ser corrigidos?

No âmbito da economia circular, há outros três temas que neste momento merecem ser alvo de um debate essencial. O primeiro está relacionado com as interações entre as políticas da UE em termos de substâncias químicas, produtos e resíduos. Como conciliar objetivos ambientais da reciclagem cada vez mais exigentes com o desenvolvimento da legislação “REACH”? O regulamento “REACH” deve ser utilizado para proibir determinadas substâncias químicas em materiais secundários? Que medidas podem ser contempladas para garantir uma economia circular "não tóxica"?
O segundo tópico, concerne à comunicação da Comissão Europeia sobre o papel de transformação de resíduos em energia no âmbito da economia circular, datada de 26 de janeiro de 2017. Que conclusões podem ser tiradas? Qual a forma de recuperação energética que atualmente deveria ser prioritária em Espanha e Portugal? E qual para os territórios insulares?

Por fim, a luta contra o “littering”, ou os chamados resíduos de varredura. O que pode ser feito para parar o fluxo de resíduos de origem terrestre que chegam ao mar? Como actuar para cobrir os custos ambientais e económicos da luta contra o littering? Qual é o regime de responsabilidade aplicável? Até onde chegou a inovação relativamente à correção do problema? O que pode ser feito em termos da educação e cidadania?

A Fundação para a Economia Circular é uma organização privada, de âmbito ibérico e projeção supranacional, formada por um patronato composto por antigos altos cargos de administrações autonómicas com um grande equilíbrio territorial e político. Colaboram com esta instituição personalidades experientes ao nível mundial, administrações públicas, entidades privadas e agentes sociais. A FEC trabalha em tarefas relacionadas com a economia circular, a sustentabilidade, o uso dos recursos e o meio ambiente. Actualmente é líder indiscutível em conhecimento a respeito destes sectores de actividade, prolongando seu trabalho de excelência pelo meio ambiente em Portugal, Espanha, o resto da Europa, a bacia mediterrânica, a Latino-América e aos territórios insulares do planeta.

http://economiacircular.org/

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