Carta Aberta Dirigida a Autarcas, Presidentes de Câmara e de Junta de Freguesia e Responsáveis pelos pelouros da Cultura em Executivos Municipais e de Freguesia
Exmos. Senhores,
Os subscritores desta missiva são agentes que, em nome e representação dos artistas, contratam com promotores (públicos e privados) espetáculos de natureza artística.
Estamos cientes do papel insubstituível que as autarquias têm atualmente, e tiveram historicamente, desde a instituição do poder local democrático, na dinamização e promoção da cultura, não só mas também, através da extraordinária oferta cultural de espetáculos, promovidos pelas autarquias locais, de Norte a Sul de Portugal Continental e nas Regiões Autónomas.
Sabemos e não olvidamos que é graças às autarquias que a esmagadora maioria dos portugueses tem acesso (tantas vezes gratuito ou a preços muito abaixo do valor de mercado) a espetáculos de música, teatro, dança e outras artes performativas.
Toda essa fervilhante atividade cultural, com uma concentração típica nos períodos da Primavera e Verão, é não só um impulsionador de acesso e divulgação da Cultura, como também um motor económico essencial de largos milhares de artistas e outros profissionais e de centenas de empresas que se dedicam a atividades direta ou indiretamente relacionadas com o mundo do espetáculo.
Nesta fase em que todo o nosso setor, já de si tipicamente fragilizado e descapitalizado, se vê a braços com uma impossibilidade legal e ética de desenvolver a sua atividade, e em que tantos espetáculos promovidos por autarquias locais foram ou virão brevemente a ser cancelados, vimos apelar à vossa iniciativa, solidariedade e deveres (que antes de serem jurídicos serão éticos) para com toda a comunidade cultural e que – apesar do contexto adverso – sejam fiéis ao vosso papel insubstituível de promoção do mercado cultural.
O governo publicou, esta quinta feira o decreto-lei 10-I/2020, de 26 de março, que Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados.
Este diploma começa por estabelecer um princípio geral de reagendamento (que para datas que ocorram no prazo de um ano após a data inicialmente agendada) princípio esse que, pela nossa parte tudo faremos para cumprir, estando certos que as autarquias cumprirão, “de boa fé” (como consta do diploma) esse mesmo princípio, sem prejuízo da nova data dever ser acordada entre o promotor e os agentes culturais.
Tal reagendamento poderá ser efetuado após o termo do estado de necessidade ou das medidas inibitórias, proibições e orientações das autoridades de saúde pública que deram origem ao impedimento da realização do espetáculo, na primeira data agendada.
Mas o mesmo decreto-lei vai mais longe e – através da derrogação excecional de normas aplicáveis à contratação pública, operada pelo seu artigo 11.º - permite aos organismos públicos (incluindo as autarquias locais) o pagamento antecipado dos valores acordados.
Nesse sentido vimos apelar a que as autarquias, fazendo uso daquele dispositivo legal e correspondendo ao apelo de todo este setor, efetuem o pagamento parcial de cachets e outros valores acordados (todos, obviamente, orçamentados e comprometidos) em relação aos espetáculos que não possam ser realizados em virtude da pandemia do vírus COVID-19.
Pela nossa parte, e sempre que o reagendamento seja possível, estamos disponíveis para aceitar o recebimento de tais quantias (cujo valor propomos seja por regra equivalente a 30% do valor acordado), como sinal e princípio de pagamento em relação à prestação artística que deverá ocorrer, futuramente, na data para a qual o espetáculo vier a ser reagendado.
Desta forma, e través da aplicação do regime do sinal, garantirão também as autarquias o nosso compromisso de reagendamento.
Esta é, acreditem, a única forma de, no imediato as autarquias poderem contribuir ativamente para a sobrevivência de artistas, profissionais e empresas do setor, mantendo – também nesta circunstância – a sua vocação e papel insubstituível na promoção e acesso à cultura.
Tal é o nosso apelo!
Com os melhores cumprimentos
Os Agentes
21 Music Unipessoal, Lda
46A HAUS Unipessoal, Lda
A Chave do Som Management e Produção de Espectaculos Lda
aFirmação Lda
ALAIN VACHIER UNIPESSOAL, LDA
ALG Eventos Lda
AMG Music
Andamento Produções
Ao Sul do Mundo CRL
Aquele Abraço
Arruada Unipessoal Lda
Azáfama - Produções Artísticas, Lda.
Bairro da Música, Lda
BAM! BOOKINGS AND MANAGEMENT
Biosom Electro Acústica Aplicada Lda
Baguera Brand
Bridgetown Talent Agency
Carlos Veloso Music & Events Lda
CCER MAIS, CRL
Conquistapadrão Produções Unipessoal, Lda / Grupo Chiado
Contos da Praça
Costumes e Serenatas
Décima Colina, Lda
Dose de Sucesso Lda
Doubleclick, lda
Dyam
Esfera Curiosa, Lda
Factos e Adições
Fado in a Box
Followspot, Unipessoal Lda
Força de Produção
H2N
HM
I AM Event Production & Brand Consultancy
João Vaz Silva, Unipessoal Lda
La Folie Gift , Lda
LadoOposto Produções Unipessoal, Lda
Locomotiva Azul - Produção & Marketing Cultural
Lovers & Lollypops Unipessoal LDA
Match Attack, Lda
MeioTermo
Metropolitana Edições Discográficas Unipessoal Lda
MOYG - Made of You Group Lda
Musicpipas Arte Lda
Nova Ação Lda
Pedro Galhoz prd.unip.lda
PG Booking
Praça das Flores, Produção de Espectáculos, Lda.
Primeira Linha Lda
Primo 360 lda
Produtores associados lda
Radar dos Sons - Produções Culturais Lda
Realize (Primeira Fila Entretenimento)
Recordbutton unipessoal, Lda
Restart Events
Ruela Music Management Lda
Sente Isto
SIM lda
Sons em Trânsito
Splendid Motivation LDA (J&M Eventos)
Think Music
Uguru
Universal Music Portugal
Vachier & Associados - Produção de Espectáculos, Lda
VS Management
Xutos & Pontapés Produções Musicais
Zona B Events
Artistas Representados
47 Soul
9 Miller
A Garota Não
A-gold
Adam Naas
Adriano Jordão
Afonso Cabral
Agir
Agnes Nunes
Akua Naru
Alceu Valença
Alcione
Aldina Duarte
Alexander Search
Alexandra Lencastre
Algumacena
Alma Nuestra
Amalia Hoje
Amaro Freitas - Brasil
Amaura
Amélia Muge
Amor Electro
Ana Bacalhau
Ana Bola
Ana Brito e Cunha
Ana Garcia Martins
Ana Moura
Ana Vilela
Anaquim
Anavitória
André Barros
André Henriques
André Sardet
Anselmo Ralph
Anthony Joseph
António Chainho
Antonio jose
Antonio Silva
António Zambujo
April iVy
Arat Kilo
Armandinho
Arnaldo Antunes
As Canções da Maria
Avishai Cohen
Baloji
Banda do Filme “Variações”
Bárbara Bandeira
Bárbara Tinoco
Barmer Boys
Bateu Matou
Beatriz Gosta
Beautify Junkyards
Bebel Gilberto
Bellbarbie
Belo Manto
Ben & The Pirates
Benjamim
Benne
Best Boy Grip
Best Youth
Biig Piig
BK
Blasted Mechanism
Blind Zero
Blu Samu
BNegão
Bombino
Boss AC
Branko
Bruna Ene
Bruno Chaveiro
Bruno Nogueira
Bruno Pernadas
Buika
Bulimundo
C4 Pedro
Cachupa Psicadélica
Cais Sodré Funk Connection
Camané
Canções de Roda
Capicua
Capitão Fausto
Carla Prata
Carlão
Carlos Bica
Carlos Cunha
Carlos Leitão
Carolina Deslandes
Caruma
Casal da Treta
Cassete Pirata
Catarina Munhá
César Mourão
Chassol
Cherry
Chicago
Chong Kwong
Chrysta Bell
Clã
Claudia Pascoal
Club Makumba
Co$tanza
CocoRosie
Conan Osiris
Cordel
Coro Gulbenkian
Costa Net
Coucou Chloe
Crise
Cristina Branco
Cristóvam
Cuca Roseta
D.A.M.A.
D'Alva
Da Weasel
Danças Ocultas
David Fonseca
Dead Combo
Debashish Bhattacharia
Deepway
Deixem o Pimba em Paz
Dela Marmy
Dengaz
Dengue Dengue Dengue
Deolinda
Derek Griper
Descobrimentos
DEUSA
Diamantina Rodrigues
Diana Castro
Diana Martinez & The Crib
Diana Vilarinho
Dino d’Santiago
Diogo Almeida
Diogo Nogueira
Diogo Piçarra
Ditch Days
DJ Dadda
DJ Glue
DJ Patife
Dom La Nena
Domi
Dona Onete
Double Cheese
Drik Barbosa
Duarte
Dulce Pontes
Dupla Mete Cá Sets
Edu Mundo
Edwin Vibes
El Sur
Elas
Elas e o Jazz
Elisa
Elisa Rodrigues
Elza Soares
Emersson Ceará
Emicida - Brasil
Emmy Curl
Eneida Marta
Enes
Enoque
Esteves
Estraca
Expensive Soul
Ezra Colletive
Fado Bicha
Faiz Ali Faiz
Fandango
Fantasma
Faro
Fausto Bordalo Dias
Federico Albanese
Felguk
Fernanda Serrano
Fernando Barroso
Fernando Daniel
Fernando Ferreira
Fernando Tordo
Ferro Gaita
Festas M80
Few Fingers
Filho da Mãe
Filipa Vieira
Filipe Keil
Filipe melo
Filipe Raposo e António Jorge Goncalves/4 mãos
Fingertips
First Breath After Coma
Flak
Flor do Sal
Fogo Fogo
Força Suprema
Foreign Poetry
Francisco Sales
Francisco, el hombre
Frankie Chavez
Fred
Freddy Locks
Gaiteiros de Lisboa
Gato Pintor
Gato Preto Majaz Bandadriatica Harouna Samake Baba Zula
General D
Ghetto Kumbé
Ghizlane Hamadi
Gilmario Vemba
Gisela João
Glockenwise
GNR
God
Golden Slumbers
Gregory Porter
Gulsin Onay
Gume
Gustavo Miranda
Gwyn Ashton
Gyedu-Blay Ambolley
Haj Younes
Hauschka
Héber Marques
Helder Moutinho
Herbie Hancock
Hevvy X Fukk
Hill´s Union
HMB
Holly
Hugo Sousa
Ibrahim Ferrer jr.
Ifriqiyya Electrique
Iguana Garcia
Ilhan Ersahin
Ines Duarte
Irene Lima
Irma
Isaura
Jacqui Naylor
Jafumega
James dos Reis
James Rhodes
Janeiro
Jerónimo
Jibóia
Joana Almeida
Joana Espadinha
João Elias
João Frade
João Gadelha
João Pedro Pais
João Pequeno
João Só
João Ventura
Joaquim Monchique
Joe Kay
Joel Ricardo Santos
Joep Beving
John Legend
Jon Luz
Jónatas Pires
Jonas
Jordan Rakei
Jorge Ben Jor
Jorge Fernando
Jorge Palma
JP Simões
Jposé Pedro Gomes
Julinho KSD
Júlio Pereira
Júlio Resende
Jupiter & Okwess
Kamasi Washington
Karetus
Kastrup
Kate Mirson
Katia Guerreiro
Keep Razors Sharp
Kel Assouf
Kell Smith
Kelsey Lu
Kimi Djabaté
Kindness
King Kami
KJorge Mourato
KOKOROKO
Kronos Quartet
Kyle Eastwood
L-Ali c/ Vulto
L.U.M.E. - Lisbon Underground Music Ensemble
La Chiva Gantiva
Labaq
Lagum
Laton
Laurent Filipe
LEFT.
Lena D'Água
Lenita Gentil
Les Crazy Coconuts
Lhast
Lhast
Lina
Lina & Raul Refree
Lince
Linda Martini
Liniker e os Caramellows
Lionel Richie
Lisbon Poetry Orchestra
Lloyd Cole
Lord XIV
Los Mirlos
Los Wemblers de Iquitos
Luca Argel
Ludovico Einaudi
Luís Franco-Bastos
Luis Pucarinho
Luís Sequeira
Luis Severo
Luísa Sobral
Lum
Macsim Jeffrey
Maddruga
Mafalda Veiga
Magano
Mais respeito que sou tua Mãe
Malgorzata Walevska
Mallu Magalhães
Mamani Keita
Manel Cruz
Manuel Guerra
Mão Morta
Marcelinho da Lua
Marcelo Camelo
Marcelo D2
Márcia
Marco Braulin
Marco Cuevas
Marco Rodrigues
Marcos Valle
Marenostrum
Maria Alice
Maria Bradshaw
Maria de Medeiros & The Legendary Tigerman
Maria del Carmen Fernandez
Maria Emília
Maria Gadu
Maria João & Budda Power Blues
Maria João Ogre Electric
Maria Rueff
Mário Barreiros Kind Steps
Marlon
Marta Carvalho
Marta Miranda
Marta Peneda
Marta Ren
Martin Harley
Marvel Lima
Matay
Matilde Castro
Mayra Andrade
Mazgani
Mazgani com Sean Riley
Meera
Mel
Melim
Melingo
MGDRV
Mia Rose
Michael Nyman
Miguel Angelo
Miguel Araújo
Miguel Guilherme
Mike Ladd
Mila Dores
Minta & The Brook Trout
Mirai
Mirror People
Mishlawi
Misia
Miss Susie and The Boys
Mito
Moçoilas
Momo
Mon Laferte
Monday
Moonlight Benjamin
Moonspell
Moses Boyd
Mundo Cão
Murais
Murta
Mutrama
Myles Sanko
Natiruts
Nekya & Multa Collective
Nelo Carvalho
Nelson Ebo
Nelson Freitas
Neneh Cherry
Neon Soho
Nice Weather For Ducks
Nina Miranda (Smoke City)
Nitin Sawhney
No Maka
Noble
Noiserv
Nuno Ribeiro
O Gajo
O Terno
Obaa Sima
Olafur Arnalds
Oleg Widman
Orchestre Poly Rythmo Cotonou
Orelha Negra
Orkesta Mendonza
Ornella
Orquestra Bamba Social & Tiago Nacarato
Orquestra do Norte
Orquestra Gulbenkian
Orquestra Promenade
Os Azeitonas
Os Poetas
Os Quatro e Meia
Otim Alpha
Paião
Papillon
Paula Oliveira
Paulinho Moska
Paulo de Carvalho
Paulo Praça
Paus
Pedro
Pedro Abrunhosa
Pedro Burmester
Pedro Caldeira Cabral
Pedro de Castro
Pedro de Tróia
Pedro e os Lobos
Pedro Jóia
Pedro Meireles
Pedro Moutinho
Pedro Teixeira da Mota
Pedro Tochas
Pedro Vidal
Penguin Cafe
Peste & Sida
Peter Bradley Adams
Peter Broderick
Peter Sandberg
PK
Planet Hemp
Playing For Change
Plutonio
Poetry Ensemble
Pongo
Ponto de Equilíbrio
Postcards
Primitive Reason
Progressivu
Putzgrilla
Quinta do Bill
Raashan Ahmad
Rael
RAMP
Raul Midon
Raul Refree
RAY
Real Combo Lisbonense
Regina Freire
Regula
Rejjie Snow
Remna
Renato Albani
Renato Junior
Resistência
Ricardo de Sá
Ricardo Toscano & João Barradas
Richie Campbell
Rio Lisboa
Riot
Rita Guerra
Rita Redshoes
Rizzo
Rocío Márquez
Rodrigo Cuevas
Rodrigo Leão
Ronda dos Quatro Caminhos
Rosebonbon
RØYAL
Rubel
Rui David
Rui Massena
Rui Orlando
Rui Pregal da Cunha
Rui Sinel de Cordes
Rui Veloso
Saídos da Casca
Sain
Salvador Martinha
Salvador Sobral
SAMUEL ÚRIA
Sara Correia
Scott Matthew
Scott Matthews
Sean Riley (solo)
Sean Riley & The Slowriders
Sebastião Antunes & Quadrilha
Selma Uamusse
Sérgio Godinho
Sétima Legião
Sexo, Drogas e Rock'n Roll
Shaka Lion
Shaped Noise & Pedro Maia Live AV
Silva
Sílvia Pérez Cruz
Sincera.Mente
Slow J
Sofia Escobar
Sofia Hoffmann
Sonido Gallo Negro
Sopa de Pedra
Soraia Ramos
Supa Squad
Surma
Susana Félix
Syro
Tainá
Tânia Oleiro
Tape Junk
Tatanka
Taylor McFerrin
Teresinha Landeiro
Terra Livre
Teté Alhinho
The Black Mamba
The Gift
The Happy Mess
The Legendary Tigerman
They Must Be Crazy
Throes + The Shine
Tiago Bandeiras
Tiago Nacarato
Tiago Nunes
Tim
Tim Bernardes
Tindersticks
Tipo
Tochas&Telmo
Tomara
Tord Gustavsen Trio
Totó La Momposina
Toty Sa’Med
Travis Birds
Três Bairros
Trêsporcento
Trikk
Twin Transistors
Ultraleve
Vaarwell
Vado
Vai e Vem
Valas
Valete
Valter Lobo
Van Breda
Vasco Vilhena
Vee Mukarati
Véronique Guillo
Vicente Palma
Vila Martel
Virgem Suta
Vitão
Vitorino
Viviane
Vladimir Baykov
Von Di
Waze
We Find You
Whales
Wilson Honrado
Wim Mertens
X-Wife
Xana Toc Toc
Yami Aloelela
Yann Tiersen
Yazz Ahmed
Yellow
Yossi Fin & Bem Aylon
You Can't Win, Charlie Brown
Yuri Nr 5
Xutos e Pontapés
Zé Ferreira
Zé Manel
Zeca Medeirosn
