O final do ano propicia uma análise de tudo o que se fez e não fez em termos de ambiente, a Quercus, uma das organizações ambientais mais credíveis no território nacional no seu actual relatório apontou uma série de factores que podem e devem ser melhorados para o ano 2013.
A crise financeira que Portugal atravessa permitiu desviar um pouco as atenções dos cidadãos para os graves problemas ambientais que o país atravessa, segundo a Quercus. Um desses factores de risco ambiental é o desinvestimento nas renováveis, “uma área que apresentava boas perspectivs pelas taxas mais elevadas de energias renováveis na produção de energia elétrica devido aos investimentos realizados na primeira década deste novo século”. O actual governo também anunciou “a alteração de um conjunto muito significativo de medidas legislativas em matéria ambiental, parte das quais já concretizadas, de que é exemplo o regime jurídico aplicável ao licenciamento da atividade industrial”, sem consultar da sociedade civil e as organizações pró-ambientais. A continuação do Plano Nacional de Barragens promete mais polémica ao longo de 2013, já que, “é inaceitável a teimosia do atual executivo em prosseguir com o Plano Nacional de Barragens, mesmo tendo aparente noção dos custos sociais, ambientais e económicos que o mesmo trará no médio/ longo prazo a Portugal”.
A falta de recursos afectos ao controlo da qualidade do ar e da água, é outro dos pontos, bem como aos serviços de fiscalização, “ameaça a saúde pública e o Ambiente, na medida em que a monitorização da água e da qualidade do ar está a deixar de ser realizada de forma regular, com todos os riscos inerentes para a saúde e a qualidade de vida das populações”.
A decisão do Governo em anunciar publicamente o fim da Reserva Ecológica Nacional (REN), “sem qualquer diálogo prévio com as organizações não governamentais de ambiente e sem apresentar em concreto as alternativas que propõe a este regime jurídico e instrumento de ordenamento do território, revela pouco sentido democrático e uma má condução do processo”. O mesmo autismo político se aplica a medida que aprovou o empreendimento Vila Formosa em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
“O Governo aprovou a implantação do “Projeto de Desenvolvimento Turístico e Ambiental de Vila Formosa”, no concelho de Odemira, junto a Vila Nova de Milfontes. Trata-se de uma ocupação de 55 hectares com área urbanizada, onde se prevê a existência de um hotel, dois aldeamentos turísticos e um equipamento de animação autónoma destinado à prática desportiva e à animação de eventos temáticos, tudo isto em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), Zona de Proteção Especial para as Aves (ZPE) e Sítio de Importância Comunitária, ambos denominados “Costa Sudoeste” e constituintes da Rede Natura 2000. Mais factores de risco ambiental podem ser revistos no link no final do texto.
http://www.quercus.pt/comunicados/2012/comunicados-dezembro/781-balanco-ambiental-2012
