Trata-se de uma organização não governamental socioambiental brasileira que tem vindo a bater-se pelos direitos dos indígenas e das suas terras e pelos recursos naturais deste país, numa altura de grande conturbação social e política que põe em causa todo o trabalho desenvolvido em prol destas comunidades e da saúde ambiental do Brasil e do planeta, como explica uma das fundadoras Maria Paula Fernandes.
Porquê sentiste a necessidade de criar uma organização ambiental? O que esteve por detrás da tua decisão?
Maria Paula Fernandes: A ONG "Uma Gota No Oceano" nasceu do sucesso estrondoso da campanha "É a Gota D´Água +10" que em 2011 questionou a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Realizada sem qualquer recurso ou apoio de mídia, reuniu 1 milhão de assinaturas em uma semana na petição contra a obra no Rio Xingú. Diante desta resposta, concluímos que havia uma demanda para produção de conteúdo socioambiental, em linguagem de comunicação de massa, como forma de suprir o pouco espaço do tema no canais tradicionais de comunicação na época. Nossa organização, como o nome sugere, é colaborativa e tem por missão apoiar o cidadão como agente transformador da sociedade pela informação consistente, independente e envolvente.
A destruição da mata Atlântica por questões comerciais em que prejudica os povos indígenas do Brasil?
MPF: A destruição da Mata Atlântica prejudica todos os brasileiros porque é um bioma importante para produção de água e manutenção do ciclo de chuvas no país. No caso dos indígenas, temos populações confinadas em pequenas áreas que os impedem de viver do modo de vida tradicional, transformando a realidade de uma forma que vivem de forma semelhante à indigentes.
Qual tem sido o tipo de intervenção da vossa organização ecológica depois do desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem Fundão?
MPF: A tragédia de Mariana é o maior desastre ambiental da história do Brasil e vem evidenciar a negligência com que os órgãos de controle e fiscalização são negligentes com nosso patrimônio ambiental. Em nossa plataforma, formada por nossa página no FaceBook, Instagram, twitter e newsletter, tratamos do assunto, de forma randômica e holística, com outros temas que trabalhamos como direitos indígenas, mudanças climáticas, desmatamento, alternativas energéticas, saneamento básico... para manter o tema em pauta, mas sem ser cansativo para a audiência.
Existe afinal legislação que protege os povos indígenas do Brasil? E se existe porquê é ineficaz? Já que só quando a Funai publicou o estudo da delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará, onde vive a maior parte do povo Munduruku, só aí o Ibama suspendeu o processo de licenciamento da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós.
MPF: A Constituição de 1988 garante aos povos tradicionais o direto às suas terras ancestrais e manutenção do modo de vida. O que acontece hoje no Brasil, em resumo, é que o agronegócio está de olho nas últimas grandes áreas verdes, que são justamente as Terras Indígenas. Como este setor tem enorme peso em nossa balança comercial, além de financiar campanhas políticas e ser grande anunciante dos maiores veículos de comunicação do país, estamos estes direitos serem ameaçados no Congresso Nacional em nome do desenvolvimento, como estas aqui relacionadas:
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 é uma das mais graves ameaças aos direitos garantidos aos povos indígenas na Constituição e um dos principais instrumentos de pressão da bancada ruralista para tentar enfraquecer os processos demarcatórios. A PEC pretende transferir do Governo Federal para o Congresso a última palavra sobre a demarcação de Terras Indígenas.
O Projecto de Lei do Senado (PLS) 654 busca enfraquecer o licenciamento ambiental, criando um “rito sumário” curtíssimo, de cerca de oito meses, para o licenciamento de grandes obras consideradas estratégicas pelo governo, como grandes hidrelétricas, estradas e linhas de transmissão.
O Novo Código de Mineração pretende simplificar os procedimentos necessários para a execução de atividades mineradoras, que têm, em geral, grandes impactos socioambientais.
O Projeto de Lei 1610 (PL) objetiva regularizar a mineração em Terras Indígenas.
O PEC 76 dá aos índios participação no aproveitamento de recursos hídricos e na exploração mineral em Terras Indígenas (TIs). Na prática, a proposta pretende abrir as TIs à instalação de hidrelétricas, empreendimentos com alto potencial de destruição do meio ambiente e dos modos de vida das populações tradicionais.
Os PL 1216/2015 e 1218/2015, que buscam alterar a forma como se dão os procedimentos de demarcação de TIs no país.
O PL 4148 que acaba com a obrigatoriedade do símbolo de transgenia em rótulos de produtos com ingredientes geneticamente modificados.
E já que você mecionou o caso da TI Sawré Muybu, o governo em exercício está ameaçando rever todos os estudos e portarias referentes à TI publicados pelo governo Dilma neste semestre.
Como se pode conciliar as necessidades energéticas do vosso país com as reservadas para os indíos?
MPF: Por nossa posição geográfica e extensão territorial, o Brasil tem um enorme potencial energético tanto em energia eólica quanto fotovoltaica, além de termos outras opções em menor escala como a partir da biomassa, pelo enorme produção agrícola e a partir das ondas, basta observar a nossa costa, logo não precisamos avançar sobre as terras indígenas. A nossa política energética ainda pretende expandir o número de hidrelétricas na Amazônia, mas o discurso de que essa seria uma energia limpa já não engana mais ninguém, principalmente na Amazônia onde há impactos socioambientais gigantescos. Além disso há estudos que mostram que ao invés de construir novas hidrelétricas poderíamos produzir muito mais energia e gastando muito menos se simplesmente modernizássemos as hidrelétricas que já possuímos e investíssemos em modernizar nossas linhas de transmissão. Ou seja, a que interesses a nossa Política Energética realmente está atendendo?
Com a instabilidade do governo em Brasília como é que “uma gota no oceano”, pode impedir a aprovação do PEC 65 que praticamente acaba com a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para obras públicas?
MPF: Neste momento existe uma enorme guerra de informação para tirar partido da enorme incerteza política e econômica, por isto estamos concentrados em identificar oportunidades e oferecer à imorensa tradicional acesso à pesquisas e especialistas independentes, com o intuito de fornecer um outro ponto de vista destas questões às redações.
Que acções pretendem levar a cabo para proteger as comunidades indígenas no vosso país, num momento da história do Brasil de grande instabilidade política e social?
MPF: "Uma Gota No Oceano" faz parte da comissão de comunicação da Mobilização Nacional Indígena e, juntos com outras organizações parceiras, atuamos coordenadamente para romper a barreira do preconceito e levar a voz dos povos indígenas à população.
O facto de existirem tantos obstáculos para a defesa e preserveção da cultura indígena brasileira se deve sobretudo a uma questão de racismo?
MPF: Existe uma forte campanha de desmoralização da população indígena orquestrada por aqueles que identificam os direitos indígenas como obstáculo para seus interesses econômicos. O curioso é que isto cria um preconceito inverso, os povos indígenas são desrespeitados não por serem diferentes, mas por semelhança, por não corresponderem ao arquétipo dos livros de história. É uma ideia do tipo, se estiver vestido e ou com um celular na mão, não é mais índio.
