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A percursora

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Vera Duarte estudou Direito na Universidade Clássica de Lisboa, tendo posteriormente sido juíza conselheira do Supremo Tribunal da Justiça e Conselheira do Presidente da República em Cabo Verde. Em 1995, recebeu o Prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa, em reconhecimento à sua luta na defesa dos direitos humanos. Ela está integrada na Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e na Comissão Internacional de Juristas. Em 1993 edita o seu primeiro livro de poemas Amanhã Amadrugada. Em 2003 editou o seu primeiro romance, "a candidata", que recebeu o Prêmio Sonangol de Literatura.

Foi a primeira mulher magistrada do seu país e esta ligada aos direitos humanos.
Vera Duarte : É verdade. Digamos que sou uma mulher muito do meu tempo, vivi uma época histórica de mudanças, assisti a muita coisa, Cabo Verde era uma colónia e tornou-se independente. Acompanhei a fundo todo este processo de emancipação e empoderamento da mulher em África e no mundo e presenciámos ainda vários momentos históricos desde o Maio de 68, através das notícias, o Woodstock, a luta pelos direitos cívicos nos EUA, a queda de regimes totalitários. Ao mesmo tempo, eu, devido a minha maneira de ser, foi pioneira em algumas coisas nomeadamente na magistratura de Cabo Verde, foi a primeira mulher magistrada e porquê? Porque era proíbido no tempo colonial as mulheres acederem a esse tipo de cargos, como também não podiam ser diplomatas, ou funcionárias das alfândegas, etc. Eu e outros trabalhámos numa legislação em que revogámos todas essas normas discriminatórias, seja no campo laboral, ou no estatuto civil da mulher.

Então como é que foi todo esse processo sendo a única mulher num universo completamente masculino, num país africano que embora dê muita importância à mulher em termos culturais é ao mesmo tempo muito machista?
VD: Cabo Verde não fugia a regra de esses outros países africanos com uma cultura profundamente machista, não esquecendo que o nosso país vem de uma sociedade escravocrata, onde homem não era só dono de terras, dos escravos, mas também de mulheres com quem tinha filhos e usava ao seu belo-prazer, por tudo isso a nossa sociedade cabo-verdiana era profundamente machista. É evidente que com o processo de libertação do país, da guerra pela independência, embora não se tivesse estendido ao nosso território, mas sabemos que muitos cabo-verdianos foram participar na luta armada pela independência da Guiné-Bissau e na clandestinidade em vários países do mundo, é evidente que todo o ideário da libertação assentava na emancipação da mulher, porque Amílcar Cabral, o líder pela luta armada, pela independência de Bissau e Cabo Verde, esse sim era um homem que viveu muito à frente do seu tempo, desde os anos 50 já fazia discursos aos guerrilheiros e também as populações das zonas que foram posteriormente libertadas em que falava dos direitos da mulher, delas serem tratadas como igual, de serem respeitadas, até de as tratarem com toda a dignidade. Eu diria que todo esse pensamento tinha começado a frutificar entre a população e sobretudo nas camadas digamos mais intelectualmente preparadas de Cabo-Verde. Portanto, quando acedemos à independência e a esse processo imediamente de revogação das leis herdadas do regime colonial com carácter discriminatório, eu que tinha o curso de direito acabei por ser nomeada procuradora da República, depois fiz carreira na magistratura e foi juíza conselheira do supremo tribunal de justiça.

Quais foram os seus primeiros desafios nesses cargos?
VD: Um dos primeiros desafios foi os homens de Cabo-Verde ver uma mulher numa posição que antes era ocupada apenas por homens, essa foi a primeira constatação. Depois eu tinha apenas 21 anos, então os ouvia-os dizer que “havia uma mulher bonita lá na procuradoria, mas ela é dura”. Obviamente não vou dizer que foi fácil, nunca o foi, mas eu sempre tive esse gosto pelo desafio em mim, sempre fez parte da minha personalidade e como era sensibilizada pela luta, pela emancipação e igualdade de direitos da mulher, não foi difícil ter essa consciência de que para abrirmos novos caminhos, aquelas que tivessem indo à frente tinham de ir pagando algum preço, mas foi algo que fiz com o espírito leve, embora me doesse algum tratamento mais discriminatório. Aliás, passou-se o mesmo com a escrita onde também quis ser uma voz feminina e houve as mais diversas interpretações, mas eu sempre achei que o meu objectivo era sempre maior, por algo que valia a pena lutar e como a Florbela Espanca dizia a minha emancipação é maior do que o universo e por isso vale a pena tudo.

Passaram-se já 29 anos de democracia em Cabo Verde e sei que hoje a sua luta é contra a violência contra as mulheres.
VD: É algo que vêm de atrás. Enfim, uma das manifestações mais aberrantes, mais flagrantes e mais violentas passo à expressão desse discriminação em relação as mulheres era a violência doméstica. O facto de termos vindo de uma sociedade escravocrata também mostra como esse flagelo era arreigado, o homem sempre se habitou a tratar a mulher como se ela fosse um ser inferior, uma criança que se ensina, através da pancada e isto desde cedo me sensibilizou. A luta contra a violência doméstica posso dizer que foi das primeiras grandes causas que me interpelaram, a mim e a outras mulheres, obviamente, e desde o início trabalhámos essa questão.

Mesmo ao nível legislativo?
VD: Mesmo a esse nível, o primeiro passo foi transformar esse crime de origem privado num crime semi-público, penalizámos também, endurecemos a pena e sobretudo escrevemos e promovemos campanhas de sensibilização. Claro, que a pouco e pouco fomos criando organismos e instituições que pudessem ajudar nessa temática, diminuí-la, o objectivo final é faze-la desaparecer, mas sabemos como é é necessário ter objectivos reais. O que importa é que fizemos um longo caminho ao logo destes quase 30 anos. Neste momento a violência sobre o género é crime público, não admite perdão, tem uma pena mais severa e sobretudo temos movimentos da sociedade civil que trabalham com as mulheres, sobretudo junto dos homens, por exemplo, os homens de laço branco que trabalham activamente contra a violência doméstica de Cabo Verde. Actualmente, conseguimos mudar esse flagelo na nossa sociedade e não só conseguimos criminalizá-lo como neste momento é um acto censurável, é considerado até vergonhoso um homem bater numa mulher.

Ainda sobre esta temática em Portugal um dos problemas que se levanta sobre as queixas é que muitas mulheres desistem porque acabam por ter de partilhar o espaço familiar com os seus agressores, ou tem de sair das suas residências com as crianças isso também acontece em Cabo Verde?
VD: Isso já não acontece em Cabo Verde porque é um crime público, portanto já não admite a desistência, para além disso, qualquer pessoa pode denunciar o agressor e o ministério público pode até desencadear uma acção criminal bastando para o efeito uma notícia de um homem que agrediu uma mulher, antes o processo avançada quando havia uma queixa, agora não. Claro que ainda existem dificuldades, nós, por exemplo, não possuímos casas de abrigo, mas temos espaços que exercem essa função quando a mulher sente a necessidade de sair de casa, embora se procura adoptar a medida contrária, o homem é que sai e tenta-se implementar um espaço mínimo de distanciamento físico da mulher. Portanto, acho que nesta matéria também demos passos muito substanciais, seja ao nível da criação da norma legal, seja ao nível das instituições que trabalham esta matéria. Só para acrescentar, o nosso chefe da República é um dos dez chefes de Estado que subscreve uma iniciativa da ONU, “be for she”, no combate à violência doméstica e ele comprometeu-se em arranjar 5 mil homens para este movimento. Claro, que tenho o orgulho de dizer que tenho dois filhos e eles estão inseridos nesta campanha internacional (risos).

Outra das suas grandes causas são os direitos humanos, como é que esta faceta entra na sua vida?
VD: Esse meu activismo pelos direitos humanos entrou pela via da mulher e da questão da violência. Quando eu tinha 10 anos a minha professora perguntou o que queríamos ser quando fossemos crescidos e claro, que ninguém sabia, mas eu coloquei a mão no ar e disse que queria ser advogada, fiz o curso de direito e se tivesse de voltar atrás faria a mesma coisa. Com o tempo fui-me apercebendo que na minha infância os meus pais já diziam que eu era uma criança quezilenta e que ia ser advogada e tudo isto para dizer o quê? Que desde pequena eu via homens baterem nas mulheres, era algo que acontecia com muita frequência e já nessa altura isso revoltava-me. Mesmo no liceu, com 14 anos, eu lembro-me que essa questão já me atormentava um bocadinho. Acho que tudo isso, mais os discursos maravilhosos de Amílcar Cabral, vinte anos antes de constar na convenção de eliminação da discriminação contra as mulheres contribuiu para a minha militância nesta causa e posteriormente para a anexação do o protocolo adicional à carta africana para os direitos dos homens, da qual foi comissária africana e no qual consagrámos os direitos da mulher, o direito a integridade física, a participação política, a educação, a sáude e outras práticas mais tradicionais que foram abolidas e que eram medidas discriminatórias.

Mesmo a excisão genital feminina esta incluída?
VD: Claro, nos penalizámos mesmo no protocolo e essa foi uma das grandes questões que nos preocuparam a excisão genital feminina. Agora, este documento vai fazer dez anos em 25 de Novembro de 2005, foi adoptado na segunda cimeira da união africana, em Maputo, e uma das grandes conquistas deste protocolo é que a partir do momento que os Estados o aprovam ficam obrigados a criar legislação nesse sentido e creio que já se salvou ao longo destes anos concerteza milhares de mulheres que já não passaram por isso, embora ainda continue a haver muitas a sofrer este flagelo.

Abordando o processo das migrações, os cabo-verdianos sempre foram um povo emigrante, que estão em todo o lado, também não é um dos focos do direitos humanos internacionais?
VD: A questão dos migrantes tem uma nuance, escrevi um texto há uns anos em que constato com o advento do século XXI o aumento exponencialmente da questão da emigração clandestina, e na verdade não estou a dizer de novo que todos os telejornais, ou meios de comunicação social já não tenham abordado sobre este flagelo, dos africanos que chegam a Lampedusa, dos novos naufrágios que acontecem e do Mediterrâneo transformado num cemitério de milhares de pessoas que acabam por morrer enquanto procuram o “el dorado” da Europa. É evidente que estamos paredes meias com outro problema, que são os refugiados. Mas, ao mesmo tempo que estámos na luta para que os direitos dos refugiados sejam respeitados, que consigam encontrar asilo e que os países abram generosamente a quem tem de facto essa necessidade, não deixámos de constatar com alguma mágoa que quando eram só sobretudo os africanos a morrer, não houve tanta visibilidade e mão estendida para esses que acabam por vivenciar um drama humanitário doloroso. Os africanos já tinham sofrido a escravatura, com o tráfego de seres humanos e agora sofrem com a tragédia da emigração clandestina.

Agora gostaria de abordar uma das suas outras facetas que é a escrita no feminino e que aqui já vislumbrou que também foi alvo de preconceito.
VD: Eu não me lembro quando comecei a escrever, mas posso dizer que a determinação era muita e eu venho da poesia que foi sempre o meu campo. Obviamente que já passei pela crónica e agora estou a escrever um romance, mas havia sempre a tentação de leitura auto-biográfica de tudo o que escrevia e num meio pequeno acaba-se por ficar muito exposta, fica-se à mercê de muitas interpretações, das mais diversas e até as mais maldosas, mas acho que nada me demoveu. Também devo fazer um tributo aos homens que me apoiaram, intelectuais cabo-verdianos, como o Arnaldo França, por exemplo, que já faleceu e o Luís Romano que me apoiou quando os meus primeiros poemas foram publicados. Eu sou claramente adepta da arte pela vida, respeito todos os artistas, escritores, editores e poetas e para mim a escrita é uma forma de chegar aos outros, de transmitir mensagens e de falar das coisas que me doem. Foi sempre muito catártica a minha poesia, abordo nos meus poemas a questão da violência contra as mulheres, das crianças, dos emigrantes e dos clandestinos. À parte da minha profissão, foi publicando em revistas e jornais, foi tendo incentivos e em 1993 acabei por publicar um livro o “amanhã madrugada”, depois vieram outros. Por causa de um problema com os olhos reformei-me da magistratura e estou plenamente na escrita, o que me dá um prazer muito grande.

As mulheres que lêem a sua poesia vem ter consigo?
VD: Sim, comunicam muito e dizem-me coisas como “ o poema que foi publicado no jornal parecia que era de mim que estava a escrever”. Isto é algo de muito bom e voltando um pouco atrás, como procurada eu ouvi muito as pessoas, as suas críticas e lamentações e acabei por ser uma intérprete dessas vidas, mas claro que, quem lia pensava que eu escrevia sobre mim, mas agora estou plenamente à vontade, um pouco acima do bem e do mal.

Considera a sua escrita feminina ou não?
VD: As pessoas que estudam a minha escrita e tenho tido realmente algumas, entendem que eu sou uma voz feminina na escrita de Cabo-Verde e até feminista, porque é em prol das mulheres, do seu direito ao corpo, do direito ao amor e ao prazer. Se eu fizer uma retrospectiva e ao mesmo tempo vendo a análise dos outros é uma escrita em volta de uma heroína, pela negativa ou positiva. É sempre a mulher a expressar as suas emoções, a fazer a sua catárse, não é uma escrita andrógina, não, é feminina e por isso tenho tido a sorte de ter várias teses de mestrado e doutoramanto. A pessoa acaba por ser uma, embora tenha várias dimensões e é essa essência minha que acaba por se projetar em todas estas actividades.

E há muitas escritoras em Cabo-Verde e não falo apenas das que se reivindicam femininas.
VD: Há algumas escritoras no nosso país, podem não se reivindicar como feministas. Mas, há um maior número de mulheres a escrever, mais jovens e no fundo com a nossa escrita incentivámos mais as outras a escrever.

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