Um olhar sobre o mundo Português

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Feminista em estado puro

Escrito por 

Sílvia Vasconcelos é a coordenadora regional do Movimento Democrático das mulheres (MDM), que radica a sua participação na sociedade portuguesa, através da participação quer política, embora seja apartidário, quer através de debates, junto da populações e das escolas sobre os direitos humanos, com particular ênfase nos direitos das mulheres.

Segundo um estudo da OCDE as mulheres portuguesas gastam mais de 328 minutos por dia em trabalhos domésticos contra os 96 minutos dos homens. Elas ganham menos 15,7% do que eles e no entanto representam 48% da força laboral. Então como é que se verificam ainda estas discrepâncias, apesar de todos os direitos adquiridos depois das conquistas de Abril?
Silvia Vasconcelos: Exactamente, depois das conquistas de Abril e do pressuposto democrático que deveria direccionar para uma igualdade de géneros que não há. E porquê? É complexo responder de uma forma linear, porque tínhamos que retroceder na história, porque temos séculos de machismo e pratriarcado. A democracia em Portugal é algo muito recente, o que são 43 anos? Quando, no passado, as mulheres tinham de pedir autorização senão era ao marido, era ao pai para trabalhar, ou para viajar. Elas eram objectos, cujas escolhas dependiam deles, isto é algo muito recente e ainda temos um longo percurso a fazer e como é que isto se faz? Através de todas as frentes possíveis, com sensatez e todos os meios legais. Faz-se com campanhas de sensibilização, sobretudo nas escolas. É aí que devemos começar pelos meninos e pelas meninas e o movimento democrático das mulheres já deu os primeiros passos nesse sentido, mesmo ao nível nacional, que é aproximar os programas. Sendo um deles a violência no namoro, obviamente que chegámos lá e dizemos que eles e elas são absolutamente iguais, olham uns e para outros e riem-se, mas são iguais em termos de direitos e oportunidade e as diferenças existem para se complementar e mais nada. Descontruímos estereótipos, abordámos a corte de Luís XIV onde os homens tinham cabelos compridos, pintavam a cara, usavam saltos altos e vestiam calças que pareciam leggings e isso era masculinidade daquela altura, as mulheres deviam ser mais roliças e essa noção de homens e mulheres, essa diferenciação que existe, além das questões hormonais que são belas, de resto são tudo concepções culturais que são surreais. Quando uma menina nasce não é submissa e o menino não é dominador. São tudo processos sociais que, nós, mulheres e homens adultos temos responsabilidades pela forma como educámos as meninas e os meninos. Há uma video muito interessante que ilustra isso mesmo, ambos nascem iguais e são de cor amarela e depois vão-se diferenciando pela cor, ela de rosa e ele azul, porquê? Precisamente pelas acções de pais e educadores. Quando uma rapariga quer sair de noite é uma série de obstáculos e para ele é mais aceitável, há uma diferenciação muito grande ainda hoje em 2017, embora, eu espero que para o final deste século tenhámos uma sociedade mais alertada para esta questão da educação. Perguntava-me como se dá à volta a isto? Pela educação em casa e nas escolas.

Curiosamente, também ia abordar o estudo sobre violência no namoro, porque até são números preocupantes, mesmo na região, mas o que é intrigante é quem educa e transmite esses hábitos aos filhos são as mães.
SV: Eu estava-lhe dizer há bocado, que nós temos uma herança secular de pratriarcado e machismo.

Sim, mas muitas dessas mães actuais são da nossa geração e já estavam conscienzalizadas para esta questão, então, porquê este aparente retrocesso?
SV: Porque as mulheres também são machistas. Não são todas, obviamente. Posso falar de um caso sem abordar ninguém, a minha mãe tem 75 anos e ela sem saber é machista, porque tivemos uma familiar que decidiu terminar com uma relação que não a fazia feliz e mudou de vida. Para a minha mãe, é verdade que já foi há mais de dez anos, era uma situação condenável, porque ela saiu de casa, estava numa outra relação, mas se fosse ao contrário, diria que os homens eram assim, tinha-se portado mal, mas era homem, mas quando ela decidiu mudar era um escândalo e não era só a minha mãe a recriminá-la, eram as minhas tias e isso acontece porquê? Elas foram educadas dessas maneira, para mim foi diferente, eu tive acesso a educação e a liberdade, tive outras referências e tentei desconstruir isso tudo. Essa foi a educação que elas tiveram, a mulher é submissa ao homem e elas transferem isso para nós e se não tivermos alertadas e usufruirmos das oportunidades que teve a maior parte de nossa geração, continuámos com essa mentalidade. Nós, mulheres temos uma herança de patriarcado e machismo em nós e temos de nos libertar e por isso as mães educam os filhos de forma diferenciada. Se calhar com a nossa geração, espero que as coisas sejam diferentes e que daqui a 10, 20 anos os números sejam outros e a igualdade seja mesma e que o sucesso dependa do ser, não por ser mulher, ou homem, por ser aquela pessoa, que o género seja um pormenor das nossas diferenças que são bonitas.

A Sílvia é deputada, a violência doméstica ainda é uma realidade gritante na nossa sociedade, como sabemos morrem muitas mulheres que são assassinadas pelos companheiros, ou maridos. Então como deputada como é que se cria mecanismos para evitar que estes números continuem a crescer?
SV: Politicamente há muito trabalho para fazer. Tem-se criado muitas campanhas de sensibilização, mas há um aspecto da nossa legislação que previne a violência doméstica, que pune os agressores e pergunta-se se existe legislação, porquê estes números? Porque muitas vezes não é aplicada, esse é um dos pontos, há mentalidades que é necessário mudar e isso é um processo moroso, numa sociedade que é tão machista como a nossa, porque é verdade, somos latinos e é necessário desconstruir todos estes mitos em relação ao género, em torno da discriminação, há muito trabalho por fazer. A legislação existe, mas não sei até que ponto poderia ser mais apertada.

Mas, podia-me dar um exemplo? Porque até bem pouco tempo, quando uma mulher fazia uma queixa formal na polícia,ou junto dos tribunais passado pouco tempo retirava-a, porque ambos continuavam a residir na mesma residência e elas e os filhos eram ameaçados. Agora, é crime público, mas mesmo assim, eles perseguem-nas, elas mudam de vida, de zona do país e morrem na mesma.
SV: Isso é porque a legislação não se cumpre, legalmente a mulher tem mecanismos que a protegem, mas o problema reside na prática. O agressor devia ser submetido a todos os mecanismo de afastamento, mas não acontece, mesmo com pulseiras electrónicas transgridem, outras vezes tem medidas de caução em termos de distância, transgridem e isso leva a que estas pessoas desenvolvam um quadro patológico, porque ninguém na sua devida sanidade tem este comportamento que leva a perseguições, ou mesmo obssessões, é um processo extremo de machismo, em que ele manda, domina e se não sou eu não podes amar ninguém, ou se te fores embora eu mato-te e não me importo e mato-me. Em relação ao que estámos aqui a abordar, garanto que existe legislação, agora, não é cumprida, mesmo em máteria de justiça não é devidamente aplicada, em princípio há uma caução que beneficia o agressor e democracia também é isto, acaba por penalizar a vítima em alguns casos. Obviamente, que em caso de dúvida há a presunção da inocência e os agressores defendem-se, mas depois a culpada já é a mulher e raramente se aplica a maior medida de caução que é a prisão preventiva. Na Madeira, se há dois ou três assim é o máximo, pelo menos que tenha conhecimento. O que se verifica são medidas como suspensação de prisão, ou de afastamento e na verdade o que se devia fazer é obrigar aos agressores a efectuarem tratamentos, sob a pena de serem presos. Deviam também haver cursos, ou formações de reabilitação que já existem em vários países europeus e nos EUA, mais penas com trabalho comunitário para eles, ou elas porque também existem mulheres agressoras. Ao meu ver, todas estas medidas ao médio e longo prazo seriam mais eficazes. O que temos de mudar também são as mentalidades, porque a justiça só por si não é suficiente, as medidas políticas não tem sido suficientes, devemos promover o tratamento dos agressores, mas também das vítimas, no caso da violência doméstica é tão devastador que são marcas para toda a vida.

Acha que é uma ilha, onde as mentalidades são mais fechadas, é um meio muito mais pequeno onde as pessoas se reconhecem socialmente não é tão visível o problema da violência doméstica?

SV: Visível é e há um relatório ao nível nacional que mostra que os números são preocupantes, em 2015 colocam à Madeira no topo da violência doméstica. Não possuo os dados mais actuais, mas creio que não decresceram assim tanto, nos Açores acontece o mesmo. Essa questão dos meios mais pequenos é porque se criam tensões, que levam ao álcool, as drogas que conduzem a comportamento mais agressivos e há violência doméstica não só contra as mulheres, mas também as crianças e a Madeira poderá não estar no topo do ranking, mas ainda tem um dos índices mais altos de violência doméstica do país. O nosso caso tem uma particularidade muito alarmente é que esse dados que não correspondem à realidade. Há muitas mulheres que não fazem queixa por vergonha, isto acontece tanto com a operária, como a executiva, qualquer uma de nós pode ser uma potencial vítima. Mesmo que tenhámos conhecimento seja de quem for, é moral e legal denunciar essa situação. Mas, o que nos diferencia do país são as morte por violência doméstica, é menor, tivemos dois casos no ano passado, mas a proporção em termos do território é muito mais pequena.

E como é que a associação intervêm, como tem acções nesse sentido? De alertar e educar também?
SV: Temos vários programas junto das escolas por causa da violência no namoro, educámos para a não-violência, para a igualdade, para a harmonização dos sexos, sem que ninguém seja superior, tentámos sensibilizá-los para situações que parecem muito inócuas. Não fazemos apresentações com powerpoint, é pela via do diálogo, que temos de descontruir alguns desses mitos. Por exemplo, um dos comentários mais frequentes diz respeito aos ciúmes, ser ciumento não tem mal nenhum, é sinal de gostar, é uma forma de amor, mas sabemos que o ciúme mata. Dei aulas de teatro numa comunidade, há cinco anos, em que elas ficavam entusiasmadas porque era uma forma de aumentar a sua auto-estima, eram actrizes, trabalhavam para a comunidade e cheguei a ter meninas que iam as escondidas dos namorados, não podiam usar mini-saias, maquilhar-se e estámos a falar de raparigas de 15,16 e 17 anos. E muitas das vezes a violência doméstica com esses números assustadores começa por aqui. Se não intervirmos nestes casos, como podemos daqui há vinte anos ter a perspectiva e a esperança de que a igualdade seja um facto e que estas entrevistas nem façam sentido. Temos que actuar nestas idades, em toda a comunidade, junto dos políticos, magistrados e professores, todos em conjunto temos de agir, não podemos continuar que continuem a morrer mulheres, ou meninas e homens, porque a violência existe e é uma realidade.

Tem acções junto das escolas, mas ao nível das mulheres adultas também promovem actividades?
SV: Na Madeira fazemos campanhas de sensibilização nas associações sobre essas matérias, trazemos a comunidade até esses encontros e debatemos esses temas para promover mais ideias. Não temos ainda uma sede regional, o MDM tem um papel político, embora não seja partidário, não tem um papel de assistência social por assim dizer, recebemos sim mulheres que nos chegam por casos de violência doméstica que são encaminhámos e nesse âmbito temos uma associação muito interessante que é a “presença feminina” elas recolhem as queixas e encaminham para a via judicial, ou social. O que não temos é um sistema de proteção, nós apenas intervimos politicamente e quando digo isto falo de intervenção que tira as mulheres da rua, que protege as crianças isso é que política na sua concepção grandiosa. Este é um movimento apartidário onde cabe toda a gente, de todas as religiões, esse é o nosso papel de intervenção junto das escolas e da comunidade sobre todos os temas. Há bem pouco tempo debatemos “a mulher e a deficiência” e trazemos tudo isto para a política, através de diplomas de resolução que possam favorecer a mulher. No dia 8 de Março íamos abordar a mulher e a sexualidade, porque ainda é um tabu, no século XXI, mas recuámos por agora, vamos falar em vez disso da mulher, a família e o trabalho, porque há pouco tinha razão em abordar esses dados da OCDE e houve até uma manifestação na Islândia, onde elas trabalharam as mesmas horas que os homens, e pararam por um dia, a partir do momento em que começam a laborar da graça, tendo em conta ao que recebem. Felizmente, hoje em dia, há muita coisa que mudou, já há mulheres electricitas e mecânicas, mas ainda há a feminização do trabalho. Por outro lado, quando elas saem do trabalho, além de receberem menos que os homens e trabalharem mais horas, chegam aos seus lares e tem de cumprir várias tarefas domésticas, gastam mais tempo nisso que os homens e isso é uma desigualdade tremenda.

Mesmo com toda a legislação existente ainda há um grande preconceito em termos não só de empregar deficientes, como também em relação a cor da pele.
SV: Confesso que não tenho um grande conhecimento sobre essa matéria, o racismo não é radical na sociedade portuguesa.

No entanto, eu tive uma colega que estudou engenharia e foi chamada para uma entrevista pelo conteúdo do seu curriculum e não foi pelas respostas que proferiu na conversa formal, mas ela acha que foi preterida pela cor da pele e não é caso único.
SV: Acredito que sim e custa-me imenso dizer isso. São situações que por mais que tenhámos consciência que existam e que são absurdas, admito que ocorrem. Os portugueses não são dos povos mais racistas, embora tenham sido conquistadores no passado, mas esse problema é real. Confesso que nunca me tinha debruçado sobre esse tema da mulher, o trabalho e a cor da pele.

Se calhar porque na Madeira não há grandes comunidades de descendentes africanos, mas no Continente é uma realidade muito visível.
SV: Isso é um campo de actuação que devia ser estudado. No caso das mulheres com deficiência elas sofrem um caso da tripla discriminação, porque são do sexo feminino, porque tem deficiências e dependem de outras pessoas ao nível até da locomoção. Acredito que uma mulher ou homem com deficiência tem as mesmas capacidades do que um dito normal, tem é algumas limitações físicas e necessitam de diferentes ferramentas de trabalho e é verdade que muitos empresários empregam essas pessoas, porque tem vantagens sociais e fiscais com essas contratações, mas não adaptam os locais de trabalho, essas pessoas não são alvo de formações e obviamente que no final do contratos de trabalho são despedidas. Estava há pouco a perguntar-me pelas medidas que se podem tomar, estes casos sim, necessitam de uma iniciativa forte, porque em lugar de resolver esta questão, dão-se pensões e eu não estou obviamente a contestar essas benifícios, porque se não fosse essas verbas as pessoas não tinham como se socorrer. Sobretudo, devia promover-se a empregabilidade dessas pessoas, deviam e precisam, porque o trabalho é uma mais-vália, ajuda na auto-estima.

Mas, isso também envolve uma vertente cultural. Os empregadores não criam os acessos, porque se reparámos de um modo geral ainda subsistem inúmeros obstáculos arquitectónicos e não são tão poucos quanto isso, existe legislação nesse sentido e contudo, vêem-se algumas rampas tão inclinadas que é impossível até para a circulação de cadeiras de rodas e elevadores que não funcionam.
SV: Tem razão e há legislação para isso e posso dizer que ao nível regional, debatemos isso, existe um plano para as acessibilidade inclusivé para os edifícios públicos e não há acesso para estas pessoas. As leis são excelentes, mas não são aplicadas.

Os portugueses são reconhecidos por uma legislação muito avançada em termos de igualdade do género e outros direitos, mas que falha sempre na práctica. Então o problema no nosso caso qual é?
SV: É necessário continuar com o trabalho, mais acções políticas e fazer cumprir a lei.

No fundo não se penaliza ninguém.
SV: É o machismo social e político também, porque temos uma constituição, e vou reforçar que, é belíssima, foi uma das mensagens de 1976, em termos de direitos humanos e da igualdade de género esta lá tudo. Estámos também avançados em matéria de direito ambiental, mesmo que alguns países europeus, e a verdade é que somos um país que deve muito a igualdade do género, dos direitos das pessoas com deficiência e até em termos ambientais e tudo tem a ver com mentalidades. Atrevo-me a dizer que a educação é basilar nesta matéria e ponto. E quando temos um fraco investimento político nesta área e professores a serem humilhados, isto desmoraliza a classe e obviamente que o ensino não será o mesma para as gerações futuras. É um processo em cadeia, um sistema que não é nada abonatório numa sociedade que se quer mais justa e igualitária.

Mas, as mulheres portuguesas já ultrapassam os homens em termos de habilitações literárias.
SV: Ainda há uma herança patriarcal muito pesada. Estámos melhor, mas é um progresso muito lento.

Recentemente há uma palavra que voltou a ribalta que é o feminismo, porque a nossa geração de mulheres que usufruem os direitos adquiridos acham que já não é necessário, mas vemos ainda um pouco por todo o mundo que as mulheres são alvo de trafégo de seres humanos e não tem direitos. Acha que temos de ser mais feministas em Portugal?
SV: Em primeiro lugar, acho que essas questões feministas já não se justificam quando o feminismo é visto como o contrário de machismo. O machismo mata e humilha todos os dias, tortura, escraviza, explora, prostitui e discrimina a mulher por ser mulher. O feminismo foi inicialmente um movimento de mulheres e alguns homens e estámos a falar do século XIX e XX em que havia várias republicanas portuguesas e mais recentemente as três marias nas “novas cartas portuguesas”. Estas mulheres não eram contra os homens, o feminismo é uma filosofia, uma moral atrevo-me a dizer que promove a igualdade de género e diginidade das mulheres, porque ao defender os nossos direitos não estámos a dizer mulheres sim, homens não. Vou dizer mais o feminismo que estes movimentos defenderam o direito a emancipação das mulheres, do voto até no sexo masculino, porque se fossem pobres os homens não votavam, defenderam também o direito das crianças, das populações negra e outras étnias, no fundo era uma questão de direitos humanos. Sou a favor do feminismo, faz todo o sentido ser-se feminista, mas não é por sermos mais dos que os homens.

Abordo isto, porque os movimentos de extrema-direita na Europa e a eleição de Trump para presidente dos EUA relançaram esses ideiais, reforçaram esses argumentos, porque agora parece que estão a tentar retirar-nos esses mesmos direitos adquiridos e até na Rússia se aprovou uma lei em que um homem pode ser violento por um dia contra uma mulher. É por isso que parece que temos encetar novamente esse tipo de lutas e reavivar esses movimentos.
SV: É verdade. Focou uma questão que é interessante, nossa geração partiu do princípio que isto era tudo assim e que temos direitos adquiridos. Volto a sublinhar esta questão que é necessário educar os meninos e as meninas, porque não é um dado adquirido. É preciso ensinar através da história que foi necessário mulheres e homens lutarem pelos seus direitos de afirmação e de direito ao emprego. É natural que haja uma contestação contra este tipo de medidas, como é que hei-de classificar sem ser ofensiva? São inconcebíveis num Estado avançado, como esse caso na Rússia e por todos as outros que estão a emergir e mais ainda nestas nações ocidentais e não em países onde as mulheres são vistas como objectos. Na Europa 3 em cada 10 já experienciaram qualquer tipo de violência, sexual, física e psicológica, um número que nem se imaginaria. Quanto ao aparecimento desses governos, são movimentos de reacção, obviamente, temos de insurgirmos contra isso, mas dizer que esta a reaparecer o feminismo não, a MDM nunca deixou de ser feminista, é pela defesa dos direitos humanos e por isso temos de reagir de todas as formas cívicas e legais seja nos EUA, na Rússia ou em Portugal.

http://www.mdm.org.pt/

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